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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Usina Hidrelétrica - UHE

Usina Hidrelétrica - UHE 

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  • SETOR

    Geração Hidrelétrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    2.445 MW

  • INVESTIMENTO

    A definir

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANEEL, Ministério de Minas e Energia

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DA LICITAÇÃO

    2º Semestre de 2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 9,16 bilhões

  • FASE ATUAL

    Edital em elaboração

Informações do projeto

VOLTA GRANDE, MIRANDA E SÃO SIMÃO

As usinas de Volta Grande, Miranda e São Simão, a serem concedidas, estão todas localizadas no estado de Minas Gerais. Essas usinas são hidrelétricas antigas cuja anterior concessionária (CEMIG) não aceitou renovar os contratos de concessão nos termos da Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Usina de Volta Grande:

  • Fica localizada no Município de Conceição das Alagoas
  • Ela foi concluída em 1974
  • Possui quatro unidades geradoras e tem potência instalada de 380 MW

Usina de Miranda:

  • Situa-se no Município de Indianópolis (MG)
  • Foi concluída em 1998
  • Possui três unidades geradoras e tem potência instalada de 408 MW

Usina de São Simão:

  • Está entre os municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO)
  • Foi concluída em 1997
  • Possui seis unidades geradoras e tem potência instalada de 1.710 MW

As diretrizes do certame devem ser semelhantes às utilizadas no leilão realizado em 2015, que usou como critério para determinar o vencedor quem oferecesse a melhor combinação entre maior bônus e menor tarifa.

No que se refere à energia:

  • 70% da energia contratada deve ser ofertada no mercado regulado, e os demais 30% poderão ser comercializados no mercado livre ou utilizados para liquidação no mercado de curto prazo
  • O prazo da concessão será de trinta anos e a licitação está prevista para o segundo semestre de 2017
  • Governo estima arrecadar cerca de R$ 9,16 bilhões em valores de outorga, pagos à vista
  • Os investimentos em melhorias devem ser incorporados aos preços e não poderão ser incluídos no processo de revisão tarifária
  • O edital deverá prever ainda até seis meses de operação assistida com a antiga concessionária, a critério da nova licitante
  • O valor de outorga estimado para a Usina de Miranda é de R$ 1,081 bilhão e a tarifa teto prevista no leilão é de R$ 123,2 (R$/MWh).
  • Para a Usina de Volta Grande, o valor de outorga estimado é de R$ 1,226 bilhão e a tarifa teto é de R$ 127,6 (R$/MWh)
  • Já valor de outorga estimado para a Usina de São Simão é de R$6,86 bilhões e a tarifa teto é de R$ 98,3 (R$/MWh)
  • No que se refere à participação das empresas no futuro contrato, as companhias sediadas no país podem entrar no negócio individualmente ou em consórcio, com participação mínima de 20%, e empresas estrangeiras podem participar desde que comprovem possuir no exterior os requisitos técnicos exigidos no edital. 

  • Fundos de investimentos privados e entidades de previdência complementar estão aptos a participar desde que consorciados com empresas pré-habilitadas.

  • O leilão das usinas deverá exigir, ainda, experiência dos interessados nas concessões, os quais terão de comprovar a titularidade de pelo menos uma usina hidrelétrica com reservatório por, no mínimo, cinco anos. Os novos concessionários deverão fazer esforços para manter os empregos e os trabalhadores que já atuam nas usinas. 

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