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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09)

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2018 (previsto)
3º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA e ANTAQ

  • PRAZO

    25 e 35 anos (estimado)

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de Outorga

  • FASE ATUAL

    Preparação para a Consulta Pública

Informações do projeto

Trata-se de 5 áreas brownfield (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08, BEL 09no Porto de Miramar, com área total de aproximadamente 200 mil m2

As atuais instalações de tais áreas são responsáveis por parcela significativa do abastecimento regional, atuando na recepção, armazenagem e distribuição de combustível.

As áreas encontram-se em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. Dessa forma, as atividades estão sendo mantidas por meio de contrato de transição até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório.

Os estudos que envolvem a definição do prazo e parâmetros do arrendamento para esta área ainda estão em desenvolvimento pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Estimam-se prazos entre 25 e 35 anos.
 
A implementação do projeto promoverá expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura da Companhia Docas do Pará; contribuirá para a modicidade das tarifas e preços praticados no setor, a qualidade da atividade prestada; estimulará a concorrência, incentivando a participação do setor privado e ampliando o acesso aos portos organizados, instalações e atividades portuárias.
 

Áreas e Investimentos previstos:

BEL 02A: 46.627 m² - R$ 32 milhões

BEL 02B: 43.240 m² - R$ 32 milhões

BEL 04: 26.200 m² - R$ 32 milhões

BEL 08: 50.700 m² - R$ 107 milhões

BEL 09: 37.600 m² - R$ 94 milhões

  • Situação atual do projeto

    Os estudos foram finalizados e protocolados na ANTAQ em 23/10/17 para início do período de consulta pública. 

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