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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Rodovia de Integração do Sul - (BR-101/290/386/448/SC/RS)

Rodovia de Integração do Sul - (BR-101/290/386/448/SC/RS) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

27/12/2017 (estimada)
  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    473,4 Km

  • INVESTIMENTO

    R$ 21,0 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • FASE ATUAL

    Análise da consulta pública

Informações do projeto

As rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448 conectam os pontos de maior relevância econômica do Estado do Rio Grande do Sul e atravessam os seguintes municípios:

  • Santa Catarina: São João do Sul e Passo de Torres;
  • Rio Grande do Sul: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

A infraestrutura da malha rodoviária integrante do projeto de concessão em questão é insuficiente para atender à atual demanda e, consequentemente, impõe barreiras ao desenvolvimento da região. Entre os principais problemas, destacam-se:

  • Os corredores da região metropolitana encontram-se saturados;
  • A rodovia litorânea, com tráfego intenso, tem registado alto número de acidentes.
  • As rodovias que fazem ligação com o interior encontram-se em estado precário de manutenção, o que compromete a eficiência e a segurança no o transporte de passageiros e da produção industrial e agrícola.


Vale destacar que a BR-290/RS é atualmente administrada pela concessionária Concepa e que o respectivo contrato de concessão venceu em julho de 2017 e foi prorrogado por 12 meses. Com o fim do contrato de concessão, este trecho rodoviário passa a integrar este novo projeto de concessão, mais amplo e com mais potencial para ganhos de escala.

Descrição do Projeto

  • Os valores a serem aplicados no projeto ao longo dos 30 anos de concessão totalizam R$ 21,0 bilhões, dos quais R$ 14,6 bilhões são para investimentos em CAPEX e R$ 6,4 bilhões para custos operacionais.
  • O valor da tarifa-teto está definida em R$ 12,3 para cada 100 km de rodovia.
  • O volume diário máximo (VDMA), médio em todas as praças, está previsto em 17.561 veículos no ano 03 e 35.323 veículos no ano 30.
  • A taxa interna de retorno de projeto (real) sobre o fluxo de caixa sem alavancagem é de 9,20 % a.a.
  • Os orçamentos de investimentos e custos de operação foram feitos com base nos custos unitários das obras, equipamentos e serviços e nos cronogramas de aquisição, reposição e operação. Esses cronogramas foram definidos em função do crescimento do tráfego e da manutenção dos padrões de qualidade estabelecidos para a rodovia.


Quanto às melhorias físicas e operacionais previstas até o final da concessão, são descritas no Programa de Exploração da Rodovia:

  • Duplicações na BR-386- 225,2 km;
  • Implantação de 78,8 km de faixas adicionais (BR-290 e BR-386)
  • Implantação de 56,1 km de vias marginais
  • Implantação de 61 melhorias em acesso;
  • Implantação de 72 dispositivos, sendo 15 interconexões diamante, 2 interconexões diamante invertidas, 6 interconexões trombeta, 8 interconexões Parclo, 30 retornos em nível, 6 meios-retornos em nível e 5 trevos completos;
  • Implantação de 32 passarelas.


A fim de desencorajar participantes irresponsáveis e assegurar a natureza competitiva do processo de licitação, a minuta de contrato proposta contém mecanismo de garantia, em que se exige aporte de capital social adicional, proporcional ao desconto oferecido pelo licitante. Esta medida tem como objetivo evitar a oferta de deságios inviáveis ou inexequíveis durante a licitação do projeto.

Estima-se que as obras a serem executadas possibilitarão a ampliação da capacidade e a melhoria do nível de serviço nas vias, proporcionando, ainda, a redução do número de acidentes e dos congestionamentos. Por meio de tais investimentos, espera-se uma contribuição significativa para o desenvolvimento econômico da região.

*As presentes informações foram extraídas dos documentos publicados na página de audiências públicas do sítio oficial da ANTT.As informações do projeto poderão ser alteradas, a depender da pertinência das sugestões levantadas durante a etapa de discussão pública, a qual se encerrou às 18 horas do dia 01/05/2017. 

  • Situação Atual do Projeto

    O projeto encontra-se em fase de análise das sugestões apresentadas durante a audiência pública. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS.

     As sugestões foram enviadas até as 18 horas do dia 01/05/2017.

    A publicação do edital está prevista para 27 de dezembro de 2017.

     

Galeria

BR-101 2

BR-101 2

BR-101/116/290/386/RS

BR-101/116/290/386/RS

BR 101

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