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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Rodovia BR-364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí

Rodovia BR-364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

2º Semestre de 2017
2º Semestre de 2017
  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    437 km

  • INVESTIMENTO

    R$ 1,7 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    2º Semestre de 2017 (estimada)

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Menor valor da tarifa

  • FASE ATUAL

    Em consulta pública

Informações do projeto

O projeto de concessão engloba trechos das rodovias BR-364 e BR-365 e estende-se por 437 km entre o Estado de Minas Gerais e o Estado de Goiás. Trata-se de um importante corredor para o escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.

O trecho entre Jataí/GO e Uberlândia/MG faz a conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, que hoje já estão concedidas e que irrigam importantes rodovias do Estado de São Paulo. Esse conjunto de vias constitui uma importante rota entre as regiões produtoras do Centro Oeste brasileiro, os centros consumidores do Sudeste e o Porto de Santos

Os estudos técnicos que embasam o empreendimento foram obtidos por meio do procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Os levantamentos indicam que o volume diário médio anual das vias (VDMA) ultrapassa 4,4 mil veículos e que o volume equivalente médio (Veq) de veículos será superior a 11 mil eixos diários.

Em análise preliminar, estima-se o valor total de R$ 2,8 bilhões a serem aplicados no projeto ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,7 bilhões destinados a investimentos referentes à ampliação de capacidade e melhorias das vias (CAPEX).

Em relação aos investimentos, estão previstos:

  • Duplicação de 367 km ao longo dos 20 primeiros anos de concessão.
  • Implantação de 26,8 km de vias marginais.
  • Melhoria de 72 acessos.
  • Implantação de 97 interseções, 15 passarelas, 39 km de acostamentos.

Sobre a duplicação, 117 km deverão duplicados nos 5 primeiros anos da concessão. O restante deverá ocorrer entre o 16º e 20º ano, caso o volume de tráfego justificar.

Além das melhorias físicas, também estão previstos a oferta de serviços médicos, socorro mecânico, entre outros.

  • Situação Atual do Projeto

    A revisão dos estudos e está relaizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. 

    Está aberta a Audiência Pública nº 005/2017 até as 18h do dia 21/6/2017. Nesse processo de participação social, a ANTT discute as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-364/365/GO/M - Jataí a Uberlândia.
     
    Para participar, o interessado deve encaminhar as suas contribuições por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTT e também poderá estar presente às sessões presenciais, a primeira em Jataí (GO), no dia 22/5, depois em Uberlândia (MG), no dia 24/5, e, por fim, em Brasília (DF), no dia 26/5. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência também estão disponíveis no site da ANTT para consulta.
     
    As minutas de edital e do contrato, quando consolidadas, passarão pela consulta pública e por nova análise do Tribunal de Contas da União. A modalidade do leilão será o de menor valor da tarifa. A licitação está prevista para o 2º semestre de 2017.

Galeria

Rodovia BR - 364365

Rodovia BR - 364365

Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

Mapa - Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

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