Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

PPI: a força-tarefa que deu certo!

Home > Notícias > PPI: a força-tarefa que deu certo!

31 de julho de 2017

PPI: a força-tarefa que deu certo!

Fiol

Em pouco mais de um ano do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), 54% dos projetos já foram concluídos. Após a segunda Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu em abril deste ano, a lista dos projetos, hoje composta por 89 empreendimentos, ficou robusta. O setor elétrico, por exemplo, passou a compor a carteira do Programa com 35 lotes de linhas de transmissão espalhados por 20 estados brasileiros. No caminhar dos trilhos, 48 projetos foram leiloados, incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D (Goiás). A estimativa de investimentos pactuados nos leilões ultrapassa os R$ 23 bilhões. Com relação às outorgas, as entregas já realizadas somam o valor de R$ 6 bilhões.

E a agenda do segundo semestre de 2017 vai continuar intensa para a equipe do PPI, composta por especialistas nas áreas de infraestrutura, finanças, engenharia. Leilões e editais estão agendados e vão movimentar, ainda mais, a economia do Brasil. O setor de óleo e gás é um exemplo: a 2ª Rodada de Partilha de Produção e a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios estão com os leilões agendados.

O leilão da 14ª Rodada, que vai estimular a participação de pequenas e médias empresas nacionais, está marcado para o dia 27 de setembro. Já a 2ª Rodada, que tem por objetivo aproveitar de forma mais eficiente os recursos energéticos do País, será dia 27 de outubro. As outorgas previstas vão fomentar o crescimento do setor, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

O setor portuário também tem novidade: os editais do Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá PAR 12 e Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá PAR 01 serão lançados no dia 20 de novembro, juntamente com o edital do Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA (IQI 18).

Com relação às rodovias, dois editais estão previstos para o segundo semestre de 2017. A licitação da BR 364/365, importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro, vai movimentar R$ 2 bilhões em investimentos. A concessão será de 30 anos e a empresa vencedora terá de duplicar pistas, ofertar serviços médicos e socorro mecânico, dentre outros. Descendo um pouco o Brasil, a licitação da Rodovia de Integração do Sul (RIS) trará melhorias significativas para alguns trechos da Região Sul do País, como redução do número de acidentes e dos congestionamentos. A consulta pública desse projeto se estendeu por três meses, pois houve uma forte participação popular – o que mostra ganhos expressivos para esse empreendimento. O edital será publicado em dezembro deste ano.

Já no setor ferroviário, a EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul, projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, terá seu edital lançado em dezembro também. O objetivo é integrar de maneira estratégica o território nacional e, assim, contribuir para a redução do custo logístico do transporte de carga. Serão mais de R$ 2 bilhões em investimentos e outorga mínima de R$ 1,63 bilhão. A Ferrogrão (EF-170), que é um projeto “greenfield”, terá consulta pública aberta em setembro. Os investimentos previstos são estimados em R$ 12,6 bilhões. A prorrogação da MRS está em andamento e entrará em consulta pública em outubro. A concessionária Rumo Malha Paulista, por sua vez, está ajustando o Plano de Negócio para a renovação da Malha Paulista.

O leilão das Usinas de Volta Grande, Miranda e São Simão vai movimentar o setor hidrelétrico. A publicação do edital está prevista para o mês de agosto. A outorga mínima ultrapassa os R$ 9 bilhões e os investimentos são de R$223,23 milhões. 

Retrospectiva - Criado em maio de 2016, por meio da Medida Provisória 727, convertida na Lei nº 13.334/2016, o Programa estabeleceu um cronograma que foi seguido rigorosamente desde a sua criação. A concessão dos empreendimentos qualificados pelo PPI vai criar mais 120 mil postos de trabalho por ano de concessão.

Além de gerar segurança jurídica, todas as ações têm como princípio a previsibilidade, dando aos investidores a garantia de que regras não serão alteradas ao longo do caminho.

O primeiro semestre de 2017 alavancou investimentos e a confiança do mercado tem atraído, cada vez mais, novas empresas nacionais e estrangeiras. No setor elétrico, o leilão das linhas de transmissão, em abril, foi um sucesso: 31 lotes foram arrematados. No setor de óleo e gás, o leilão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais, no dia 11 de maio, arrecadou quase R$8 milhões em bônus de assinatura.

No setor portuário, dois leilões foram realizados em março deste ano (terminais STM 04 e STM 05 no Porto Organizado de Santarém, no Pará). O leilão do Terminal de Trigo do Rio de Janeiro também entrou pra conta. Com um valor de outorga de R$ 1,180 milhão, o consórcio Maravilha venceu a licitação e investirá ao longo do período do contrato R$ 93,1 milhões em obras de modernização e ampliação do terminal, como a construção de um armazém com capacidade estática de 35 mil toneladas.

Com relação ao setor aeroportuário, foram leiloados quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), no dia 16 de março, na BMF BOVESPA. Somente em outorgas, a União receberá R$ 3,72 bilhões, em função da disputa entre três operadoras europeias.

Na área de privatização, o leilão da Companhia Energética de Goiás (Celg), por exemplo, recebeu lance de R$ 2,2 bilhões – ágio de 28%, consequência da readequação do edital às Diretrizes do Projeto Crescer. A tentativa anterior havia sido fracassada.

Saiba mais sobre os projetos

Fonte: PPI

Leia outras notícias

  • Aviso de pauta: 3ª Reunião do Conselho do PPI será amanhã (23)

    Continue lendo
  • Descobrindo os meios de transporte no Brasil

    Continue lendo