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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

27 Setembro de 2017

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  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    29 setores em 09 bacias sedimentares

  • INVESTIMENTO

    R$1,8 bilhão(estimado)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • DATA DA LICITAÇÃO

    27 de Setembro de 2017

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de Assinatura e Programa Exploratório Mínimo

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$1,69 bilhão(estimada)

  • FASE ATUAL

    Edital publicado (19/07/2017)

Informações do projeto

Concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas e terrestres.

A Resolução CNPE nº 005/2016, expedida em 13/10/2016, autorizou a realização dos estudos técnicos com vistas à 14ª Rodada de Licitações.

Ao todo estão sendo estudados 29 setores de 09 bacias sedimentares:

  • as bacias da Margem Leste:Sergipe-Alagoas (terra e mar), Espírito Santo(terra e mar), Campos, Santos e Pelotas; e
  • as bacias de Nova Fronteira:Paraná e Parnaíba e as bacias maduras :Potiguar (terra) e Recôncavo.

Mais informações sobre as áreas em estudo encontram-se no Sumário das Áreas em Estudo – 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás.

As bacias e os setores em análise visam atender às diretrizes do Governo Federal em realizar licitações para concessão de blocos exploratórios, incluindo bacias de nova fronteira, bacias maduras e bacias de elevado potencial para:

  • promover o aumento do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras;
  • descentralizar o investimento exploratório no país;
  • fomentar as atividades das pequenas e médias empresas;
  • ampliar as reservas nacionais;
  • fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
  • Situação Atual do Projeto

    Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.O prazo da consulta públicafoi  foi de 30 (trinta) dias e terminou às 17 horas do dia 19 de junho de 2017.

    Em 27/06/2017, foi realizada  a Audiência Pública nº 9/2017 que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    A ANP recebeu de 24 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. 

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. 
    Estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas.

    Mais informações na página da ANP.

Galeria

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

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