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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

O projeto é Crescer

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12 de setembro de 2016

O projeto é Crescer

O país pede soluções. Um dos caminhos já está traçado. É hora de percorrê-lo. É hora de crescer.

Por Moreira Franco

O governo anterior legou tamanha desordem administrativa-financeira - com as consequências de inflação e desemprego - que levou o país a sua mais grave crise em muitas décadas. Diante do atual panorama, haverá uma trilha capaz de levar-nos de volta ao crescimento e à geração de empregos? Respondo: sim, há. E seu nome é  Projeto Crescer.

Ele será executado por uma força-tarefa de técnicos altamente especializados na área de infraestrutura, reunidos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A missão é única e clara, destravar os processos de concessão de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, bacias de óleo e gás, distribuição de energia, saneamento e iluminação pública para que as empresas privadas invistam e abram vagas de trabalho por todo o país o mais rapidamente possível.

Além do aspecto macroeconômico - o crescimento e o emprego - há uma razão fundamental para as concessões. Elas nos darão estradas melhores entre nossas cidades. Teremos ruas mais seguras e bem iluminadas. Haverá menos focos de doença em esgotos sem tratamento. Bens de consumo e alimentos poderão ser transportados a custo menor. Passageiros terão aeroportos mais confortáveis.

Tudo isso, todos esses benefícios, estão travados por questões objetivas, que atacaremos uma a uma.

Para reerguer o país, será preciso inovar. O sistema de concessões adotado nos últimos anos cederá lugar a um modelo mais eficaz. De acordo com as regras a serem formuladas pela força-tarefa do Projeto Crescer, o Estado não mais tentará limitar a taxa de retorno interno dos empreendimentos, assim como não confundirá os papéis e responsabilidades forçando empresas públicas a participar na qualidade de sócio em projetos privados. Tampouco se valerá de subsídios cruzados para reduzir artificialmente o preço das tarifas, mecanismo que produz ainda mais gastos ao Tesouro.

Além disso, a participação dos autores dos estudos técnicos nos leilões de concessões será barrada. Ou seja, os ajustes estão sendo feitos para propiciar segurança jurídica e extirpar o viés intervencionista do governo no setor.

No contexto do novo modelo de parcerias, será apresentado um rol das concessões consideradas prioritárias para o governo, de acordo com os critérios definidos pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, chefiado pelo presidente da República. A força-tarefa encarregada de reformar os mecanismos de parceria está mapeando os entraves às concessões. O plano é eliminá-los com celeridade e assim recuperar o interesse do setor privado.

Não em vão o governo estabeleceu que os empreendimentos firmados no âmbito do Projeto Crescer serão considerados "prioridade nacional" pela União, pelos estados e municípios. A reforma do modelo de concessões é a ponte que levará o Brasil a um novo ciclo de prosperidade. O cidadão ganhará melhores serviços públicos e oportunidades de emprego. O governo poderá impulsionar o investimento a economia e organizar as contas públicas, sem prejuízo das conquistas sociais. O país pede soluções. Um dos caminhos já está traçado. É hora de percorrê-lo. É hora de crescer.

 

*Publicado originalmente no Blog do Noblat em junho de 2016. Esta versão foi atualizada.

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