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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Governo arrecada R$ 68,2 milhões com leilão dos terminais portuários de Santarém

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23 de março de 2017

Governo arrecada R$ 68,2 milhões com leilão dos terminais portuários de Santarém

Leilão dos Portos Pará

O leilão dos dois terminais portuários do Projeto Crescer, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), teve sucesso na manhã desta quinta-feira (23/03). Com valor de outorga total de R$ 68.205.212,14, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou os dois terminais de combustíveis (STM 04 e 05) do Porto Organizado de Santarém, no Pará.

Três grupos apresentaram propostas para o STM04, mas o vencedor foi o consórcio Porto Santarém, das empresas Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A, com lance final de R$ 18.200.000,00. Os concorrentes foram as empresas Aba Infra-estrutura e Logística e a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo.

No caso do STM05, apenas uma proponente apresentou proposta. Com lance único de R$ 50.005.212,14, o consórcio Porto Santarém arrematou, também, o terminal 05. 

Satisfeito com o desfecho do leilão, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, falou sobre o significado do evento para a área de infraestrutura brasileira: “O resultado demonstra a confiança do setor privado no governo e estamos muito felizes. Essa parceria com o setor é fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou.

O leilão começou pelo terminal 04 que foi para a disputa a viva voz e recebeu 28 lances. Em relação ao lance inicial, houve um aumento de 62% (ágio em viva voz), para valor de outorga. As ofertas iniciais foram de R$ 11.223.076,14 dado pelo grupo Porto Santarém, R$ 10,050.000,00 pela Distribuidora Equador e R$ 5.700.000,00 da Aba Infra-estrutura. O terminal 05 teve apenas uma empresa interessada. O valor de outorga foi de R$ 50 milhões, com ágio de 231%. A oferta mínima, no caso do STM05, era de R$ 15 milhões.

Os valores arrecadados com as outorgas serão destinados à União e serão pagos pelos grupos em cinco parcelas. A previsão é que esses contratos sejam assinados no início do 2º semestre deste ano.

OS TERMINAIS – A micro região de Santarém possui três terminais no porto, sendo um deles de uso privativo. Os terminais de Santarém 04 e 05 são responsáveis por toda a movimentação dentro do porto. Por isso, são fundamentais para a logística de distribuição dos combustíveis na região. Todo combustível que vem de Manaus, por meio de balsas, passa pelos terminais de Santarém para serem repassados para caminhões tanque que serão responsáveis pela distribuição do produto em toda a micro região.

O terminal 04 tem 1/3 da capacidade total do terminal 05, que é responsável por 70% da demanda da região de Santarém.

Fonte: Ministério dos Transportes

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