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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Ferrovia EF-151 – SP/MG/GO/TO (Ferrovia Norte-Sul)

Ferrovia EF-151 – SP/MG/GO/TO (Ferrovia Norte-Sul) 

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Andamento do projeto

Clique no ícone "Edital" para acessar os documentos licitatórios do projeto. 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

27/junho/2017
  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Subconcessão

  • CAPACIDADE

    68,4 milhões de toneladas

  • INVESTIMENTO

    R$2,76 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, Ministério dos Tranportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DA LICITAÇÃO

    2º Semestre de 2017

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    maior valor de outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$1,63 bilhão

  • FASE ATUAL

    Consulta Publica

Informações do projeto

A EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul, foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, integrando de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A proposição qualificada no PPI pressupõe a concessão de trecho com extensão de 1.537 km, ligando Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Estado de Tocantins.

  • O trecho Porto Nacional/TO – Estrela D´Oeste/SP divide-se em dois tramos
  • O primeiro é o tramo compreendido entre Porto Nacional/TO – Anápolis/GO (Tramo Central), com 855 km de extensão, e que já se encontra em operação, com movimentação de pequenos volumes de carga pela VALEC
  • O segundo é o tramo compreendido entre os municípios de Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela d´Oeste/SP (Tramo Sul), com 682 km, já com 95% das obras concluídas, também pela VALEC

Outros benefícios esperados com o projeto é a interligação de outros trechos ferroviários que ele viabilizará, e que favorecerão a integração logística do país.

  • O trecho Açailândia/MA – Bacarena/PA, por exemplo, possibilitará a conexão ferroviária ao Porto de Vila de Conde, que tem localização próxima de mercados internacionais e se mostra uma alternativa logística para o comércio exterior pelo Arco Norte do país
  • O trecho Estrela d´Oeste – Três Lagoas/MS, por sua vez, atravessará região com grande vocação agrícola e industrial, atendendo ao transporte de grãos e celulose
  • O trecho Campinorte/GO – Água Boa/MT, por fim, permitirá o acesso das áreas produtoras agrícolas da Região Centro-Oeste do país à malha ferroviária existente, sendo mais uma alternativa logística para o fluxo de grãos
  • Os estudos indicam uma projeção de carga para 2051 de mais de 68 milhões de toneladas para o trecho a ser concedido
  • Os investimentos previstos, nesse caso, giram em torno de R$2,76 bilhões, tendo por base os serviços preliminares, terraplanagem, obras de arte corrente e drenagem, superestrutura ferroviária, obras complementares, compensações ambientais, sistemas ferroviários, custos indiretos de implantação, projeto executivo e equipamentos ferroviários
  • O material rodante estimado é de R$2,35 bilhões.
  • Para a modelagem do projeto pressupõe-se a subconcessão do trecho pela VALEC, adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte
  • A fim de possibilitar acesso aos portos do sudeste, norte e nordeste, previamente à realização da licitação, serão estabelecidas as condições de acesso, bem como as tarifas relacionadas ao direito de passagem das concessões adjacentes
  • O prazo previsto para a concessão é de 30 anos e a modalidade do leilão será a de maior valor de outorga. A licitação do projeto está prevista para o 2º semestre de 2017.

    O projeto encontra-se em fase de Consulta Pública. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 007/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato, e os estudos de viabilidade para a subconcessão da Ferrovia Norte- Sul (Trecho de Palmas/TO a Estrela Do Oeste SP).

    Sugestões podem ser enviadas até às 18h do dia 11/08/2017.

    As minutas de documentos e o formulário de sugestões encontram-se na página de Audiências Públicas no sítio oficial da ANTT.

     

Galeria

Ferrovia Norte-Sul / Foto: Valec

Ferrovia Norte-Sul / Foto: Valec

EF 151

EF 151

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