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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão 

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Andamento do projeto

 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

2º semestre de 2017
  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    42 milhões de toneladas

  • INVESTIMENTO

    R$ 12,6 bilhões (data base março 2015)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    65 ANOS

  • DATA DA LICITAÇÃO

    2º semestre de 2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    A definir

  • FASE ATUAL

    Estudos em ajuste

Informações do projeto

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 1.142 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Os investimentos previstos com empreendimento, que é um projeto “greenfield”, são estimados em R$ 12,6 bilhões, incluindo terraplanagem, obras de arte correntes e drenagem, superestrutura ferroviária, obras complementares, obras de arte especiais, compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de sinalização ferroviária e energia, equipamentos ferroviários, oficinas e instalações, canteiro de obras, engenharia e material rodante.

  • Prevê-se que, já em 2020, a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas, número que chegará a 42,3 milhões de toneladas em 2050
  • O prazo estimado para a concessão é de 65 anos. Potenciais interessados no empreendimento seriam as tradings do setor agropecuário que se utilizam do corredor para a exportação dos seus produtos
  • O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto para as regiões entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará
  • O trecho ferroviário qualificado no PPI cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo
  • Levantamentos setoriais indicam que a estimativa dos empresários locais é de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica
  • Já há vários investimentos sendo realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando
  • Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção nessas estações de transbordo, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões
  • Quando instalada, a EF-170 trará alta capacidade de transporte e competitividade ao corredor, que já está em consolidação pela rodovia BR-163
  • O projeto, aliás, aliviará as condições de tráfego naquela rodovia, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos, reduzindo, ainda, os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura rodoviária existente
  • O corredor a ser constituído pela EF-170 e a rodovia BR -163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil
  • Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP, e de Paranaguá/PR, a mais de 2 mil quilômetros da origem
  • Essa circunstância dá ao projeto uma importância de extrema relevância dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores
  • Para a modelagem da concessão está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte
  • Os estudos técnicos produzidos para o projeto da EF-170 foram obtidos por meio do procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, entre 2014 e 2015. O empreendimento é de grande extensão e de inquestionável valor estratégico para o cenário econômico nacional. 

  • É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas pelo projeto, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163, e já se encontram antropizadas. 

  • Haverá a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de se evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional do empreendimento. Prevê-se a geração de 6720 empregos diretos. A licitação do projeto está prevista para o segundo semestre de 2017.

Ver outros projetos

  • Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A. (Convicon)

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  • STM 05 – Terminal de Combustíveis em Santarém

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