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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2018 (previsto)
3º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • CAPACIDADE

    Fosfato de Miriri: 7 processos minerários (7.572,84 ha). Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis: 6 processos minerários (5.500 ha). Carvão de Candiota: 5 áreas principais e 56 alvarás de pesquisa (96.875,76 ha). Cobre de Bom Jardim de Goiás: uma área (1.000 ha).

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, DNPM, CPRM

  • FASE ATUAL

    Encontra-se em fase de estudos para definição de condições de outorga de cada um dos projetos, com os respectivos valores e modelo de negócio desenvolvidos pelo Ministério de Minas e Energia e pela CPRM.

Informações do projeto

Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários são inovadores no setor e integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão.

O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como o Ministério do Meio Ambiente (MME), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A concessão inclui quatro áreas:

  • Estados da Paraíba e Pernambuco: Fosfato de Miriri;
  • Estado de Tocantins: Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis;
  • Estado do Rio Grande do Sul: Carvão de Candiota;
  • Estado de Goiás: Cobre de Bom de Jardim de Goiás.

Os objetivos do Programa de concessões do Governo Federal, do MME e a da CPRM são desenvolver o mercado nacional e internacional dos minerais explorados nas respectivas áreas de concessão; utilizar a excelente infraestrutura existente, principalmente, os portos de Cabedelo e Suape e; ampliar o potencial de reservas minerais.

O processo de exploração de direitos minerários tem impacto no desenvolvimento de diversos setores econômicos como, por exemplo, o fosfato para a agricultura, o carvão para a geração de energia e o zinco e o cobre para a pesquisa mineral. Além da importância econômica, essas áreas já dispõem de avançada base de dados e pesquisas aprovadas pelo DNPM. Importante destacar que esses fatores os diferenciam dos demais projetos existentes no portfólio da CPRM.

Dentre as características específicas de cada projeto, pode-se destacar:

  • Projeto de fosfato de Miriri: engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha;
  • Projeto dos depósitos de cobre, chumbo e zinco de Palmeirópolis: compreende seis alvarás de pesquisa com área total de 5.500 ha;
  • Projeto do Carvão de Candiota: detém 56 alvarás de pesquisa com área total de 96.875,76 ha; e
  • Projeto de Cobre de Bom Jardim de Goiás: conta com 6.725,40 metros de perfurações realizadas, com definição de recursos inferidos de 4,4 Mt, com teor médio de 0,44% de cobre.

A exploração de direitos minerários tem prioridade na agenda governamental. Por isso, desafios concretos justificam a parceria entre os setores público e privado nesse setor. Desse modo, novos investimentos em infraestrutura agregam melhorias ao sistema existente e preservam o patrimônio público - além da necessidade na garantia da continuidade dos serviços de manutenção.

Ao integrar o portfólio do PPI, os projetos de concessão de direitos exploratórios minerários são fortalecidos no que diz respeito à exequibilidade devido ao grau de maturidade, governança e soluções regulatórias que estimulam a atração de investimentos. Por fim, a consecução dos projetos beneficiará a economia por meio da geração de emprego e renda.

 

  • Situação atual do projeto

    Atualmente, o projeto encontra-se em fase de contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômica de depósitos minerários, ou seja, em fase de estudos.

    Foram publicados no D.O.U. de 19/10/2017 os extratos de contratos 60/2017 (Fosfato de Miriri - PE e PB) e 61/2017 (Cobre de Bom Jardim de Goiás - GO) e em 20/10/2017 o extrato de contrato 62/2017 (Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis - TO). O lote referente as reservas de Carvão de Candiota - RS continua na fase de contratação dos estudos.

Galeria

Cobre de Bom Jardim

Cobre de Bom Jardim

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Carvão de Candiota

Carvão de Candiota

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