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ANEEL e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão

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11 de agosto de 2017

ANEEL e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão

Assinatura de contrato - Linhas de Transmissão

Foram assinados nesta sexta-feira (11/8), na sede da ANEEL, em Brasília (DF), os contratos de concessão referentes segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24/4/2017, na B3, em São Paulo. Foram arrematados empreendimentos com 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil.

Participaram do evento representantes dos vencedores do certame e, pela Agência, o diretor-geral Romeu Donizete Rufino; o diretor André Pepitone da Nóbrega, relator do leilão; o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência, Ivo Sechi Nazareno; e o presidente da Comissão Especial de Licitações da ANEEL Romário Batista.

Na abertura da reunião, o diretor-geral destacou os avanços e aperfeiçoamentos que a ANEEL tem assimilado a cada leilão. Ao ressaltar a importância de que os prazos contratados sejam cumpridos pelos empreendedores, Rufino afirmou que a gestão e o acompanhamento dos contratos contribuem para identificar e conhecer a realidade de cada empreendimento e, com isso, mitigar eventuais atrasos.

Para o diretor André Pepitone, os resultados do leilão estão alinhados e contribuem com a retomada do crescimento do país, tanto pelos valores envolvidos quanto pela geração de empregos diretos. Pepitone ressaltou que os esforços realizados pela ANEEL, em seus 20 anos de existência, proporcionaram bastantes avanços na regulamentação, na atração de investimentos e na qualidade dos serviços.

Reunião de trabalho. Após a assinatura dos contratos, o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência, Ivo Sechi Nazareno, fez a apresentação dos lotes leiloados, dos empreendimentos e suas especificidades, com destaque para os procedimentos que fazem parte da gestão dos contratos de concessão.

No leilão, foram arrematados 31 lotes, com empreendimentos localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investimentos totais dos empreendimentos contratados estão estimados em mais de R$ 12,7 bilhões e o prazo das obras varia de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos, com geração de cerca de 28 mil empregos diretos. São 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil.

O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

Fonte: ANEEL

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