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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Aeroporto de Florianópolis

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Andamento do projeto

Clique no ícone "Edital" para acessar os documentos licitatórios do projeto. 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Para resumen del proyecto en Español pulsa aquí
  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    2,1 milhões de passageiros/ano (estimada)

  • INVESTIMENTO

    R$ 960 Milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    16/03/2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 210 milhões (25% + Ágio pagos a vista)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 241 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Zurich International Airport AG (Suiça)

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

Localizado a cerca de 12 km do centro de Florianópolis/SC, ao sul da Ilha de Santa Catarina, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz atende a atividades comerciais e de turismo, com grande movimentação de passageiros domésticos (54% dos passageiros com origem ou destino em São Paulo, sendo 29% em Guarulhos e 25% em Congonhas), e movimentação de passageiros internacionais (a grande maioria oriundos de Buenos Aires, na Argentina, conforme dados de 2014).

  • Trata-se do 14º aeroporto mais movimentado do país e o 3º da região sul
  • Em 2014, ele movimentou um total de 3,6 milhões de passageiros, 50,7 mil aeronaves e três toneladas de carga aérea processada
  • No período entre 2003 e 2014, aliás, verificou-se uma taxa média de crescimento de tráfego de 9,9% ao ano, número que reforça o diagnóstico de ser necessário o incremento da infraestrutura hoje disponível
  • O acesso ao Aeroporto ocorre pela Avenida Deputado Diomício Freitas e é realizado por ônibus e vans, transporte público e individual, incluindo táxi
  • O sítio aeroportuário ocupa uma área de 889 hectares – a qual poderá atingir 934 hectares, caso seja concluída a permuta de área com 44,5 hectares, da Universidade Federal de Santa Catarina

Os estudos técnicos produzidos para o projeto foram obtidos por meio do procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Especificamente sobre o terminal e o pátio do aeroporto, os estudos apontaram que a atual configuração do sítio permitiria a sua expansão.

  • O projeto prevê a construção de novo terminal de passageiros, novo estacionamento de veículos, ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de pista de taxiamento paralela e com ligação direta às duas cabeceiras da pista;
  • Os estudos indicam, ainda, que os investimentos previstos no projeto são da ordem de R$ 960,7 milhões, com possibilidade de gerar dois mil empregos diretos e quatro mil empregos indiretos;
  • O prazo previsto da concessão é de 30 anos;
  • O leilão terá como critério o maior valor da outorga, ora estimada em no mínimo R$ 210,9 milhões;

Vale lembrar que 25% desse valor, mais o ágio, serão pagos a vista.

O BNDES divulgou as novas condições de financiamento para os aeroportos. O Banco poderá ter participação máxima de 40% no financiamento do empreendimento, em prazo máximo de 15 anos a ser estipulado de acordo com a capacidade de pagamento do concessionário e a vida útil do investimento.

O sistema de amortização será o SAC, sem possibilidade de conversão para o sistema PRICE. O equity mínimo exigido será de 20%, e não será oferecido empréstimo-ponte. O custo do financiamento será de TJLP+ 1,5% a.a. Em complemento à parcela em TJLP disponível, o BNDES poderá ainda subscrever até 50% de emissão de debêntures pela SPE. Para saber mais sobre as condições do BNDES, clique aqui.

  • Situação Atual do Projeto

    O leilão aconteceu no dia 16 de março de 2017.

    O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que pagará até o final da concessão o total de R$ 241 milhões. A oferta vencedora foi de R$ 83 milhões representando um ágio de 58% sobre o valor estipulado para a oferta mínima.

    Próximos passos programados:

    17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
    13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
    25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos
    23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos
    30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
    28/07/2017 - Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto

    Mais informações na página de notícias da ANAC
     

Galeria

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Arquivos

  • Concessões Aeroportuárias 2016

     PDF (3,35 MB)

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