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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Leilão do pré-sal vai atrair petrolíferas de todo o mundo

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26 de outubro de 2017

Leilão do pré-sal vai atrair petrolíferas de todo o mundo

Foto: Portal Brasil


Agendado para o dia 27 de outubro, o leilão deve atrair grandes petrolíferas internacionais. O volume de investimentos será distribuído entre encomendas para a indústria brasileira e em serviços ligados ao setor, ao longo de até 10 anos. A expectativa do setor privado é que essas operações gerem ainda 500 mil empregos. 


 

Perguntas e Repostas 


 O que será oferecido no leilão da 2ª e 3ª Rodadas do Pré-Sal?

Serão oferecidos blocos em bacia de elevado potencial. O objetivo é recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender à crescente demanda interna nas Bacias de Campos e Santos (Resolução CNPE nº 2/2017 e nº9/2017).
 

 Qual o potencial de produção das áreas do Pré-Sal?

O Pré-Sal tem potencial extraordinário de produção, com média diária dos maiores poços em operação de 30.000 bbl/d (barris por dia) em grandes estruturas e reservatórios de alta qualidade e de óleo leve. Em 2017, a média da produção foi de 1,56 milhões boe/d (barris de óleo equivalente por dia) (ANP, 2017).
 

 Quais as principais inovações nesse certame em relação a 1ª Rodada do Pré-Sal?

  • Mudanças relativas ao direito de preferência da Petrobrás como operadora;
  • Informações específicas relativas ao processo de individualização da produção para objetos ofertados na 2ª Rodada;
  • Alteração das regras de modo a permitir a participação na modalidade de não operador, dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs); 
  • Previsão da possibilidade de aproveitamento de documentos apresentados em uma rodada de licitação de partilha para outra (pré-edital da 2ª prevê o aproveitamento dos documentos encaminhados para a 3ª e vice-versa);
  • Revisão dos critérios de qualificação técnica para qualificação como Operadora A;
  • Aprimoramento na sistemática de apresentação de ofertas, entre outras.
     

 Quais os critérios para qualificação das concessionárias?

As licitantes podem ser qualificadas como operadora “A”, operadora “B” ou como “não operadora”:
a) operadora A – qualificada para operar em blocos situados em águas ultraprofundas, águas profundas, águas rasas e terra;
b) operadora B – qualificada para operar em blocos situados em águas rasas e terra;
c) não operadora – qualificada para atuar em consórcio.


 Como se dará o processo licitatório?

Durante a sessão pública, as empresas habilitadas apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Os bônus de assinatura são fixos para as duas rodadas e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora.

As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União.

Em função dos resultados da 14ª Rodada, a ANP homologou o conceito de “repescagem” no corrente leilão (2ª e 3ª Rodadas) de modo a reabrir prazo para ofertas por blocos que não receberem lances. Esse novo prazo será dado após a conclusão de cada uma das Rodadas.


 Quais as expectativas com o sucesso do leilão?

Os resultados esperados das oito áreas nas Bacias de Santos e Campos a serem licitadas nas Rodadas vão gerar US$ 36 bilhões em investimentos levando em conta a necessidade de perfuração de poços, unidades de produção, gasodutos e linhas de coleta. Além disso, o desenvolvimento das reservas deve gerar cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda (ANP, 2017).

 Como se darão os ganhos da União?

Os ganhos da União podem ser classificados em três categorias:

1. Investimentos, emprego e renda
O custo em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural correspondente aos custos e investimentos realizados pela empresa contratada na execução das atividades de exploração, produção e desativação das instalações (com geração direta e indireta de empregos). Como divulgado pela ANP na publicação “Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil. Rodadas de Licitações 2017-2019” (disponível aqui), as rodadas de licitações planejadas e em andamento criam oportunidades para todos os tipos e perfis de empresas de exploração e produção.

2. Bônus de Assinatura
O bônus de assinatura corresponde ao montante, em reais (R$), a ser pago pela licitante vencedora, em parcela única, no prazo estabelecido pela ANP, como condição para assinatura do contrato de partilha de produção do bloco objeto da oferta. A estimativa de bônus de assinatura com as duas Rodadas é da ordem de R$ 7,75 bilhões.

3. Excedente em Óleo
O excedente em óleo da União variará em função do preço do barril do petróleo Brent e da produção diária média dos poços produtores ativos, considerando-se, para tanto, o valor do bônus de assinatura, o desenvolvimento da produção em módulos individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato de partilha de produção. Os percentuais mínimos do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato de partilha de produção, considera o preço do barril de petróleo Brent de US$ 50.00 (cinquenta dólares norte-americanos) e a produção diária média de 11.000 (onze mil) barris de petróleo por poço produtor ativo.

 

 Como se dará a participação da Petrobrás?

De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do Pré-Sal. Em um consórcio, a empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

A Petrobras optou por ser operadora com participação de 30% no bloco unitizável ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também com 30% nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio - Central, da 3ª Rodada.

Para os blocos em que exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobras deverá:

a) Compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital;
b) Decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.

Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% (cem por cento) da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.


2ª Rodada de Partilha de Produção
 

 O que a 2ª Rodada vai ofertar?

A 2ª Rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área contratada. As áreas são denominadas de sul de Gato do Mato, norte de Carcará e entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

 Qual a previsão de arrecadação com outorgas?

A previsão de arrecadação, com a outorga dos quatro blocos, está estimada em R$ 3,4 bilhões de reais (bônus de assinatura).


 Quantas empresas foram habilitadas para a 2ª Rodada do Pré-Sal e como foram classificadas?

Foram habilitadas nove licitantes habilitados como operadora "A" e uma licitante habilitada como "não operadora” (só pode apresentar ofertas em consórcio com uma outra licitante).

 

3ª Rodada de Partilha de Produção
 

 O que a 3ª Rodada vai ofertar?

A 3ª Rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do Pré-Sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.


 Qual a previsão de arrecadação com outorgas?

A previsão de arrecadação, com a outorga dos quatro blocos, está estimada em R$ 4,35 bilhões de reais (bônus de assinatura).


 Quantas empresas foram habilitadas para a 3ª Rodada do Pré-Sal e como foram classificadas?

Para a 3ª Licitação de Partilha de Produção, temos 10 licitantes habilitados como operadora "A" e quatro licitantes habilitadas como “não operadora” (só podem apresentar ofertas em consórcio com uma outra licitante).

Fonte: PPI

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